“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”.
As palavras foram ditas pela ministra Maria Thereza de Assis Moura ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (25). Ao lado do ministro Og Fernandes, empossado como vice, Maria Thereza será a 20ª presidente da corte e a segunda mulher a exercer o cargo (a primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018).
A nova gestão conduzirá o STJ até 2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, últimos presidente e vice, respectivamente. Maria Thereza e Og Fernandes também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; e do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, além de diversas outras autoridades, representantes da sociedade civil e personalidades do mundo jurídico e político.
Segundo a nova presidente do STJ, um Judiciário forte é base essencial do Estado Democrático de Direito e garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para a ministra, esse papel da Justiça exige, necessariamente, a imparcialidade dos magistrados brasileiros.
A ministra enfatizou que a sociedade deve enxergar que os beneficiários da imparcialidade dos juízes não são eles próprios, mas, sim, os jurisdicionados. Ela também tratou a independência judicial não como uma virtude, mas como um dever dos juízes, e defendeu que, no Estado de Direito, as garantias da judicatura são indisponíveis, intrínsecas e vitais ao juiz.
Veja na íntegra a cerimônia de posse da nova Presidência do Superior Tribunal de Justiça:
