Por Priscila Rebanda*
Sabemos que o histórico de previdência no Brasil é complexo, mas você que já entrou no sistema via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou que está pensando em entrar é importante procurar a ajuda de um especialista para fazer o planejamento previdenciário e receber o benefício com tranquilidade no futuro. Apesar de hoje termos a facilidade da carteira de trabalho digital e o INSS estar menos burocrático do que um dia já foi, ainda assim pode haver riscos, por desconhecimento e assim, não conseguir auferir o melhor benefício previdenciário que que se faz jus.
A partir do planejamento, é possível traçar uma meta sobre o valor que deseja receber ao aposentar e se é compatível com o tempo que falta em relação ao tempo contribuído. Por exemplo: hoje, se você vive com R$ 4 mil, o que precisa ter para que se aposente e tenha esse valor?
O especialista vai fazer um raio-x a partir do seu histórico, como idade, gênero e modelo de trabalho e ajudará você a se planejar. Para quem trabalha no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o valor é retido na fonte. Mas é importante fiscalizar se a empresa repassa a contribuição corretamente ao INSS ou desconta do funcionário e, infelizmente, “guarda no bolso”.
Já para quem é autônomo é preciso estar com a contribuição sempre em dia para não correr o risco de reduzir o valor final. O especialista também pode ajudar você a não desperdiçar dinheiro. Por exemplo, no caso de uma pessoa que sempre contribuiu com o valor mínimo é preciso analisar se vale a pena pagar o teto durante os últimos anos que precedem a aposentadoria, uma vez o valor acrescentado pode vir a ser irrisório. Por outro lado, uma pessoa que sempre contribuiu com o teto e ficou um período desempregada ou contribuindo sobre o salário mínimo, ao voltar a recolher é importante analisar qual a melhor faixa de recolhimento para tentar compensar o tempo pago ao sistema com valor abaixo da média das outras contribuições.
Além do planejamento, existem algumas dicas imprescindíveis para evitar o comprometimento do seu benefício, mesmo que hoje o sistema previdenciário seja informatizado:
1 – acompanhar o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e ter a senha do “gov.br” ;
2 – acompanhar se a empresa está efetuando os pagamentos e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
3 – quem trabalha desde antes da existência da Carteira da Trabalho Digital – CTPS digital, manter os documentos físicos muito bem preservados e organizados, sem trocar a foto da CTPS se esta vir a cair por má conservação, por exemplo;
4 – não se desfazer de documentos e holerites das empresas em que trabalhou, uma vez que, em caso de precisar comprovar o vínculo perante o INSS, você pode precisar deles como indício de provas materiais.
Por fim, é mais comum do que se imagina o contribuinte não receber o esperado ou ter que trabalhar mais tempo do que o previsto, além de diversas decisões que podem comprometer o benefício no futuro. Portanto, um especialista pode ajudar a seguir o melhor caminho para receber a tão sonhada aposentadoria.
* Dra. Priscila Rebanda é advogada, especialista em Direito Previdenciário e Direito Previdenciário Internacional Brasil – Portugal e Nacionalidade Portuguesa. É pós-graduada em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho e mentora no Curso Bora Morar em Portugal, da Taíssa Souza, idealizadora do canal do YouTube Bora Morar Fora.
